TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA — LIBRE CLUBE
Última atualização: 26/08/2026
Bem-vinda à Libre Clube!
Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras para utilização do site, realização de compras, pagamentos, entregas, trocas, devoluções, promoções e demais serviços oferecidos pela Libre Clube.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja virtual, o cliente declara que leu e concorda com estes Termos.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A loja Libre Clube é administrada por:
Razão Social: LIBRE CLUBE
CNPJ:
Endereço: AV DO CAFE 788
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 11939178626
Neste documento, a empresa será denominada simplesmente Libre Clube.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site da Libre Clube, o cliente declara que possui capacidade legal para realizar compras e que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Caso o cliente não concorde com estes Termos, deverá interromper a utilização do site e não realizar compras.
A Libre Clube poderá atualizar estes Termos sempre que necessário. A versão vigente estará disponível no site.
3. CADASTRO
Para realizar determinadas compras ou utilizar funcionalidades do site, poderá ser necessário realizar um cadastro.
O cliente se compromete a:
fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
manter seus dados cadastrais atualizados;
não utilizar dados de terceiros sem autorização;
manter seus dados de acesso em segurança;
comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada de sua conta.
O cliente é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pelas compras realizadas mediante sua conta, ressalvadas as hipóteses de fraude ou falha de segurança não atribuíveis ao cliente.
4. PRODUTOS
A Libre Clube comercializa produtos de moda íntima e outros produtos relacionados ao segmento.
As fotografias apresentadas no site têm finalidade ilustrativa. Podem ocorrer pequenas diferenças de cores, tonalidades ou detalhes em razão da iluminação utilizada nas fotografias e das configurações de cada dispositivo.
As informações sobre tamanho, composição, características e cuidados de conservação estarão disponíveis na página de cada produto, sempre que aplicável.
A venda está condicionada à disponibilidade do produto em estoque.
5. PREÇOS E OFERTAS
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da compra e poderão ser alterados pela Libre Clube a qualquer momento para novas compras.
Promoções, descontos e condições especiais poderão possuir regras próprias, incluindo prazo de validade, quantidade limitada, produtos participantes e condições de utilização.
Em caso de erro evidente de preço ou informação publicado no site, a Libre Clube poderá entrar em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas cabíveis, observada a legislação aplicávelComunicações promocionais serão realizadas de acordo com as preferências do cliente e a legislação aplicável.
6. CUPONS DE DESCONTO
Os cupons promocionais disponibilizados pela Libre Clube poderão possuir regras específicas.
Cada cupom poderá estabelecer:
prazo de validade;
valor mínimo de compra;
produtos participantes;
limite de utilização;
quantidade de utilizações por cliente;
impossibilidade de combinação com outras promoções.
As condições específicas serão informadas no momento da divulgação do cupom.
O cupom deverá ser aplicado no momento da compra e não poderá ser utilizado posteriormente para gerar desconto ou reembolso, salvo quando expressamente informado pela Libre Clube.
7. REALIZAÇÃO DO PEDIDO
Após selecionar os produtos, o cliente deverá conferir cuidadosamente:
produtos escolhidos;
tamanhos;
cores;
quantidades;
endereço de entrega;
dados de contato;
forma de pagamento;
valor total da compra.
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e a confirmação pela Libre Clube.
A confirmação poderá ser enviada ao e-mail, WhatsApp ou outro meio de contato informado pelo cliente.
8. PAGAMENTO
A Libre Clube poderá disponibilizar diferentes formas de pagamento, conforme apresentadas no site no momento da compra.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão, plataforma de pagamento ou outro prestador responsável pelo processamento.
A Libre Clube não se responsabiliza por falhas exclusivamente atribuíveis às instituições financeiras ou plataformas de pagamento, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido poderá ser cancelado.
9. SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES
Os pagamentos poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento.
A Libre Clube não terá acesso a dados completos de cartões de crédito quando o processamento for realizado diretamente por plataforma especializada, observados os procedimentos de segurança adotados pelos respectivos prestadores.
10. ENTREGA
A entrega será realizada para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra e poderá variar conforme:
região de destino;
modalidade de envio;
transportadora ou serviço postal;
disponibilidade do produto;
situações excepcionais que afetem o transporte.
O prazo de postagem, quando informado, corresponde ao período necessário para preparação e envio do pedido, não necessariamente ao prazo total até a entrega.
É responsabilidade do cliente conferir cuidadosamente o endereço informado.
Caso a entrega não seja concluída por erro no endereço fornecido, ausência de destinatário ou outras circunstâncias atribuíveis ao cliente, poderão ser cobrados custos adicionais de reenvio, quando aplicáveis.
11. ATRASOS NA ENTREGA
A Libre Clube acompanhará o pedido e prestará suporte ao cliente quando houver problemas relacionados à entrega.
Em situações de atraso provocadas exclusivamente pela transportadora, serviço postal ou acontecimentos fora do controle da Libre Clube, serão adotadas as medidas cabíveis junto ao responsável pelo transporte.
A Libre Clube não poderá garantir prazo que dependa exclusivamente de terceiros, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
12. RECEBIMENTO DO PEDIDO
O cliente deverá verificar a embalagem no momento do recebimento.
Caso identifique sinais aparentes de violação, avaria ou qualquer irregularidade, recomenda-se registrar a ocorrência e entrar em contato com a Libre Clube o mais breve possível.
A identificação de eventual problema após o recebimento não elimina os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
13. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo previsto na legislação aplicável.
O pedido de cancelamento deverá ser solicitado pelos canais oficiais de atendimento da Libre Clube.
Após a solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para devolução do produto.
Quando aplicável, o reembolso será realizado observando a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos legais pertinentes.
O cliente poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados pela Libre Clube.
14. TROCAS
A Libre Clube poderá oferecer troca de produtos de acordo com as condições informadas no momento da compra.
Para solicitar uma troca, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento dentro do prazo e seguindo as condições informadas pela empresa.
Por se tratarem de produtos de uso íntimo, questões relacionadas à higiene e integridade do produto serão observadas.
Não serão aceitos, quando a legislação permitir essa condição, produtos que tenham sido utilizados, lavados, danificados, alterados ou que apresentem sinais incompatíveis com a condição necessária para comercialização.
Essa regra não prejudica o direito do consumidor em relação a produtos que apresentem defeitos ou vícios, nem o direito de arrependimento nas hipóteses previstas em lei.
15. PRODUTOS COM DEFEITO OU VÍCIO
Caso o cliente identifique defeito ou vício no produto, deverá entrar em contato com a Libre Clube pelos canais oficiais de atendimento, informando o número do pedido e, quando solicitado, enviando fotografias ou outras informações que auxiliem na análise.
A Libre Clube realizará o procedimento necessário para solucionar a situação de acordo com a legislação aplicável.
16. DEVOLUÇÃO
Quando houver devolução autorizada, a Libre Clube informará ao cliente o procedimento para envio do produto.
O produto deverá ser encaminhado conforme as orientações fornecidas pelo atendimento.
A análise da condição do produto poderá ser realizada quando necessária, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.
17. REEMBOLSO
Quando houver direito ao reembolso, o valor será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos da instituição financeira ou plataforma responsável.
O prazo efetivo para disponibilização do valor poderá variar conforme a instituição financeira, operadora do cartão ou meio de pagamento.
18. PROGRAMA LIBRE CLUBE
Caso o cliente participe do programa de benefícios, fidelidade, pontos, cashback, assinatura ou outras vantagens denominado Libre Clube, deverão ser observadas também as regras específicas divulgadas para o programa.
Benefícios promocionais poderão possuir prazo de validade, condições de utilização e restrições próprias.
A Libre Clube poderá alterar ou encerrar campanhas promocionais futuras, respeitando os direitos já adquiridos pelos consumidores e a legislação aplicável.
19. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado pela Libre Clube, incluindo nome, marca, logotipo, fotografias, textos, artes, vídeos, elementos gráficos, layout e demais materiais, pertence à Libre Clube ou é utilizado de forma autorizada.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.
20. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O cliente se compromete a utilizar o site de maneira lícita e adequada.
É proibido utilizar o site para:
praticar atividades ilícitas;
tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
inserir vírus ou códigos maliciosos;
utilizar informações falsas;
prejudicar o funcionamento do site;
violar direitos de terceiros;
realizar atividades fraudulentas.
21. DISPONIBILIDADE DO SITE
A Libre Clube buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão ou acontecimentos fora do controle da empresa.
Sempre que possível, a empresa buscará restabelecer o serviço no menor prazo razoável.
22. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Libre Clube realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade, disponível no site.
Ao utilizar a loja, o cliente declara estar ciente de que determinados dados são necessários para processamento de pedidos, pagamentos, emissão de documentos fiscais, entrega, atendimento e cumprimento de obrigações legais.
23. COMUNICAÇÕES
Ao fornecer seus dados de contato, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, atendimento, pagamento, entrega e demais assuntos necessários à execução da compra.
Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as preferências do cliente e a legislação aplicável.
O cliente poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados pela Libre Clube.
24. LINKS DE TERCEIROS
O site poderá eventualmente disponibilizar links ou serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais ou outros serviços.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos e políticas das respectivas empresas.
25. ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, solicitações, trocas, devoluções ou reclamações, o cliente poderá entrar em contato com a Libre Clube por:
WhatsApp: 11939178626
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento: segunda à sexta 09:00 às 16:00 horas
A Libre Clube buscará responder às solicitações dentro de prazo razoável, observando a natureza de cada atendimento.
26. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Libre Clube poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para adequá-los a alterações legais, operacionais ou comerciais.
A versão atualizada será disponibilizada no site, acompanhada da respectiva data de atualização.
27. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.
Nada nestes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
28. DISPOSIÇÕES FINAIS
A eventual tolerância da Libre Clube em relação ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não significará renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas naquilo que não for afetado.
Ao realizar uma compra na Libre Clube, o cliente declara que teve acesso a estes Termos de Uso e às demais políticas aplicáveis à utilização da loja.
Libre Clube
LIBRE CLUBE LINGERIE
CNPJ: EM CONSTRUÇAO
E-mail: LIBRECLUBE@GMAILCOM
WhatsApp:11939178626
Última atualização: 26/08/2026
